Entenda sobre a perícia do INSS
A perícia médica é um procedimento médico realizado por médico habilitado, que tem por objetivo avaliar a existência de incapacidade resultante de doença ou acidente
Concessão do Auxílio-doença e BPC – LOAS Durante a Pandemia
A lei 13.982 de abril de 2020, estabeleceu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de pandemia de Covid-19. Uma dessas medidas é a antecipação de benefícios de auxílio-doença e de prestação continuada- BPC- LOAS.
Nova portaria do INSS sobre notificação dos segurados para revisão dos benefícios
A revisão de autotutela é um programa permanente do INSS com objetivo de corrigir eventuais falhas em concessões de benefícios previdenciários.
A ilegalidade da demissão dos empregados das estatais aposentados pelo INSS
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário, muito embora autônomos, são intimamente correlatos no presente caso concreto. Isso porquanto os efeitos
Novo livro da sócia, Marcela Carvalho Bocayuva. ECA 30 anos: emancipação subjetiva, mudança cultural e responsabilidade social.
É com imensa honra que anunciamos o lançamento do livro da sócia do escritório Bocayuva Advogados, Marcela Carvalho Bocayuva, com
Como calcular contribuição Previdenciária e alíquotas progressivas?
O custeio da Previdência Social brasileira é feito por meio de um sistema contributivo de repartição, ou seja, os valores
A pensão por morte após a reforma da previdência
A Constituição, em seu art.5º inciso XXXVI, institui a proteção ao direito adquirido, ou seja, aquele que o seu titular
Saiba mais sobre o planejamento Previdenciário
A aposentadoria é um benefício de caráter contínuo que substitui o salário ou renda do trabalhador, haja vista ter cumprindo
Direito Previdenciário para Empresas. O que é FAP e RAT?
Conforme disposto na Lei 8.212/1991 as pessoas jurídicas devem descontar 20% do salário dos empregados para destinação a Previdência Social.
O que é o auxílio doença parental?
Introdução A previdência social foi um sistema público criado para garantir uma velhice mais confortável aos trabalhadores brasileiros, assim como
