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A efetividade da implementação de Due Diligence e avaliação de conformidade nas empresas

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 Due Diligence (diligência Prévia) são procedimentos de investigação e estudo das empresas com que se pretende criar vínculos (fusão, parceria, fornecimento, venda etc), garantindo que estas ajam de acordo com as normas éticas da empresa, de modo a evitar ser responsabilizado ou sofrer prejuízos em razão de desconformidades praticadas por terceiros.  

Trata-se de uma etapa imprescindível para a realização de negócios com terceiros, pois, ao mesmo passo que proporciona mais segurança ao acordo, também traz credibilidade à empresa, pois demonstra seu comprometimento em estar em conformidade com a lei e as normas éticas.  

Quando bem implementado, a due diligence traz grandes benefícios à empresa, angariando grandes parceiros, prevenindo e mitigando riscos na contratação, evita contratações com empresas não confiáveis, e estimula a outra parte a estar em conformidade.  

Sua efetividade depende de uma correta aplicação de todas as etapas, e avaliações frequentes para saber quão efetivo está sendo o programa de compliance implantado, operando correções caso necessário.  

Avaliação de conformidade 

Avaliação de conformidade é testar a eficácia e/ou qualidade, de um produto, serviço, sistema ou processo, ao compará-lo com uma referência técnica, de forma a propiciar um maior grau de confiabilidade.  Em relação ao due diligence, pode-se aplicar a avaliação de conformidade de dois modos: avaliação de conformidade da empresa contratada/contratante/parceira com os princípios e regras da empresa e 2) Avaliação de conformidade dos procedimentos de due diligence.  

Uma das práticas de uma empresa adepta ao compliance e ao due diligence é garantir que a outra parte na negociação esteja alinhada com as normas de conduta e ética. Assim, na avaliação de conformidade da outra parte/empresa, a referência técnica é o código de conduta da empresa e/ou as normas de conformidade estabelecidas ao se contratar.  

Na avaliação se verificará se a empresa permanece em conformidade com as normas de conduta a que aderiu, se corrigiu as desconformidades,   assim como, e principalmente, analisa-se as ações tomadas pela empresa quando confrontadas com situações de risco (stress test) e a redução de reincidências de falhas/ desconformidades. 

No tocante à avaliação de conformidade do due diligence, verifica-se se os procedimentos padrões estão sendo aplicados de forma correta e se precisam de ajustes. Quem não mede, não gerencia. Assim, é preciso fazer avaliações frequentes para saber quão efetivo está sendo o programa de compliance implantado, e fazer correções caso necessário. 

Caso não seja dada a devida atenção a avaliação de conformidade, pode se cair no erro de transformar o due diligence em apenas mais uma burocracia, afastando todo seu potencial efetivo.    

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