Assistência jurídica: entenda sua importância!

Toda empresa que preze por sua integridade, precisa seguir a legislação para não ter problemas de gestão. Sendo assim, uma boa opção seria contar com a assistência jurídica especializada, seja em momentos pontuais de acordo com a necessidade, seja de forma fixa para assuntos recorrentes da empresa.

Independentemente da situação, é preciso entender o que é e como de fato, esse tipo de assistência pode beneficiar uma empresa. Quer saber mais sobre o assunto? Então, acompanhe!

O que é uma assistência jurídica e qual sua importância?

Assistência jurídica é uma modalidade de atividade jurídica realizada por um advogado ao empresário, tendo em vista a necessidade especializada em setores e assuntos específicos de uma empresa. Essa assistência pode ser realizada com duas finalidades distintas:

• contensiosa, quando há a intenção de conter algo que já aconteceu; ou
• preventiva, com o intuito de prevenir uma determina situação.

Seja para conter, seja para prevenir, garantir que uma empresa esteja sempre dentro da legalidade é imprescindível para que suas atividades não sejam influenciadas negativamente ou, até mesmo, interrompidas por problemas que poderiam facilmente ser evitados com a terceirização dos serviços jurídicos.

Em quais setores ela pode atuar?

Mesmo com todos esses benefícios, é preciso analisar como será feita essa assistência: se para todas as áreas da empresa, ou apenas para algum assunto isolado. Para facilitar esse processo, vamos apresentar algumas das áreas nas quais a assistência jurídica poderá ser realizada. São elas:

Direto Previdenciário

Relacionado ao estudo e regulamentação da Seguridade Social, o Direito Previdenciário envolve os direitos econômicos e sociais do cidadão com base em princípios como: dignidade da pessoa humana, equilíbrio econômico, entre outros.

Direito Tributário

Já o Direito Tributário, é o seguimento do direito que define como os tributos serão cobrados dos cidadãos, bem como sua fiscalização. Além disso, essa modalidade também é muito presente no cotidiano das empresas, especialmente no início de suas funções.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista estuda as relações de trabalho e é conjunto de normas e princípios que regem essas relações. Alguns temas tratados por essa modalidade são: negociações coletivas, férias e licenças, formação de sindicatos e mais.

Direito Empresarial

Também conhecido por Direito Comercial, o Direito Empresarial tem como objetivo cuidar do exercício de atividades econômicas de bens e serviços, de forma a resolver conflitos envolvendo empresários ou assuntos relacionados à empresas de modo geral.

Direito Civil

O Direito Civil está diretamente relacionado aos direitos fundamentais do cidadão e é uma modalidade bem abrangente no ramo do direito. Sua finalidade é regular a vida em sociedade envolvendo assuntos como: direitos, deveres e conduta.

Direito Penal

Enquanto que o Direito Penal trata de apurar e atribuir penas aos delitos de acordo com o estabelecido pela legislação vigente. Seu principal objetivo é proteger e manter a ordem e a paz social.

Como escolher um profissional ou empresa para a assistência?

Com essas informações em mente e o conhecimento das necessidades de cada empresa, é possível escolher em que modalidade um profissional poderá auxiliar o contratante. De qualquer forma, alguns fatores deverão ser levados em consideração para essa escolha, como:

• qualidade dos serviços prestados para outras empresas;
• indicação de outros empresários ou especialistas;
• o tempo de experiência da empresa ou profissional que prestará a assistência;
• a personalização na criação de soluções, entre outras.

Além de atuar em todas as áreas do direito listadas neste artigo, nós do Bocayuva Advogados também temos a preocupação de entregar um serviço que vai além das expectativas de nossos clientes, com uma assistência jurídica personalizada e alto padrão de qualidade.

Gostou e quer saber mais sobre os nossos serviços? Entre em contato e saiba como podemos ajudar!