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O que fazer quando a empresa recebe uma autuação fiscal?

4 minutos para ler

Diariamente, diversas empresas recebem autuação fiscal por alguma suposta infração tributária. Quando isso ocorre, o autuado deve saber exatamente o que fazer para que não seja prejudicado e possa se defender de modo eficaz. 

Nesse sentido, a autuação fiscal faz parte do procedimento de fiscalização realizado pelos órgãos da Administração Fazendária. Sua instauração ocorre após ser verificada a prática de alguma infração que ainda não tenha sido esclarecida pelo contribuinte. A partir daí, é gerada uma cobrança acrescida de juros, multas e correção monetária.

Para saber como evitar ser autuado e o que fazer caso isso aconteça, siga a leitura!

Como evitar esse problema?

Ninguém deseja passar pelo constrangimento de ter problemas com a Receita Federal. Além disso, o prejuízo financeiro pode ser grande devido aos custos da multa que pode chegar a valores bem altos e prejudicar consideravelmente o fluxo de caixa do negócio.

Para se proteger dessa situação, é importante atuar corretamente e evitar ocultar informações ou omitir dados, o que pode levar ao aumento do tributo ou da multa a ser paga. Abaixo, fique por dentro das principais condutas para evitar uma autuação!

Esteja atento às boas práticas de gestão fiscal

É fundamental ter atenção à legislação fiscal e verificar quaisquer mudanças na lei que venham a causar alterações nos registros e pagamentos de tributos. Quem não acompanha as atualizações pode cometer algum tipo de infração.

Realize auditorias internas periodicamente

O sistema da Receita Federal cruza alguns bancos de dados, por isso localiza facilmente as irregularidades. Daí a importância de realizar auditorias, pois se trata de uma prática pertinente para verificar se as informações, os dados, os documentos e os registros estão em dia.

O que fazer ao receber uma autuação fiscal?

Ser notificado por problemas com a Receita Federal causa muitas dúvidas sobre como proceder a partir desse ato. Veja, a seguir, o que fazer ao ser autuado pelo Fisco.

Verifique a causa da investigação

O primeiro passo deve ser verificar qual é o motivo da investigação que levou à autuação. Se verificada a irregularidade da cobrança, o autuado pode reunir as informações necessárias para embasar sua defesa e, assim, comprovar que a situação estava adequada.

Busque as informações necessárias

Com a identificação da causa do problema, torna-se mais fácil reunir os documentos e provas necessários para atestar que não há irregularidade. Use todas as informações relevantes para auxiliar no processo, sem deixar nenhum dado de fora.

Não omita informações

Se for chamado a prestar esclarecimentos, não omita nenhuma informação solicitada pelo Fisco. Caso o erro seja reconhecido, apresente todos os documentos comprobatórios, pois omissões podem gerar sanções maiores.

Contrate um advogado especializado

Uma consultoria jurídica pode ser o diferencial em casos de autuação fiscal. Por isso, contrate advogados especializados na área tributária que ajudarão na preparação de defesas, recursos e audiências. Esses profissionais poderão identificar erros nos documentos e orientar para uma melhor resolução do problema, com o objetivo de evitar que falhas comprometam a situação da empresa.

Uma autuação fiscal pode dificultar o sucesso do negócio e, até mesmo, resultar no encerramento das atividades. Assim sendo, essa situação merece total atenção dos gestores da empresa, que precisam investir em algumas soluções para evitar o problema ou resolvê-lo quando aparecer. A consultoria tributária pode reduzir os riscos de a empresa ser autuada e ter que arcar com as consequências negativas que resultam desse procedimento.

Gostou das dicas? Agora que você conhece mais sobre a importância da assessoria jurídica nos assuntos fiscais, entre em contato conosco e veja como podemos ajudá-lo!

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