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Guia da Previdência Social: entenda o cálculo do GPS

4 minutos para ler

O cálculo da GPS — sigla para Guia da Previdência Social — pode parecer complicada, mas saber como ela funciona e o que é considerado na hora de fazer o recolhimento pode facilitar muito na hora de realizar esse procedimento.

O ideal é contar com profissionais especializados para ajudar nessa hora, além de saber como funciona a base de cálculo e as alíquotas aplicadas. A seguir, explicaremos a variação da alíquota, o que é considerado no valor e quais são as consequências do atraso. Não perca!

Alíquotas

Uma das primeiras considerações em relação ao Cálculo da GPS é a alíquota aplicável. Ela varia de acordo com a faixa do salário-de-contribuição do segurado. Antes de falar das alíquotas, é preciso explicar o que é o salário-de-contribuição, pois ele é a base de cálculo do GPS.

Salário-de-contribuição

O salário-de-contribuição é a remuneração que o segurado recebe mensalmente e é considerada para o recolhimento da contribuição previdenciária. Para os empregados, é o valor recebido no mês, considerando todos os adicionais que não são indenizações, como horas extras, adicional noturno etc.

Já para o contribuinte individual, conhecido como trabalhador autônomo, é a quantia equivalente a tudo que ele recebeu no mês por todas as prestações de serviço. Por fim, o segurado facultativo, que é aquele que não exerce nenhuma atividade remunerada, declara o seu salário-de-contribuição no valor que deseja fazer o recolhimento.

Variação da alíquota

Como falamos, a alíquota varia de acordo com o salário-de-contribuição. Essa variação foi alterada com a Reforma da Previdência e, em 2020, será da seguinte forma:

  • até um salário mínimo: alíquota de 7,5%;
  • de um salário mínimo até R$ 2.000: alíquota de 9%;
  • de R$ 2.000,01 até R$ 3.000: alíquota de 12%;
  • de R$ 3.000,01 até R$ 5.839,45: alíquota de 14%.

O valor de R$ 5.839,45 é o atual teto do INSS, ou seja, ainda que o segurado ganhe mais que isso, o recolhimento só se dará até esse limite. Dessa forma, na hora de preencher a GPS, é preciso conhecer essas alíquotas para fazer o pagamento correto e verificar se não há nenhum problema com o recolhimento.

Adicionais trabalhistas

Os adicionais recebidos no mês de competência do recolhimento contam para o salário-de-contribuição, ou seja, eles devem ser incluídos naquele cálculo da remuneração para saber qual é a alíquota.

Assim, não é possível considerar somente o valor que está na carteira de trabalho do empregado, mas sim a folha de pagamento com todos os adicionais recebidos. Aqui podemos incluir as horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade. Vale lembrar que todos eles devem ser considerados verbas remuneratórias. 

Isso quer dizer que aquelas verbas indenizatórias, ou seja, que são pagas ao empregado de forma não habitual e não estão retribuindo o trabalho do funcionário. Alguns exemplos que não integram o salário-de-contribuição, pois são indenizatórios, são os valores de bolsa de estudos pagos pela empresa, assistência médica etc.

Faltas injustificadas

Outro ponto a se prestar atenção no momento de fazer o cálculo da GPS são as faltas injustificadas. Quando o trabalhador falta um dia no emprego, sem apresentar uma justificativa, esse período deve ser descontado do salário.

Portanto, se há muitas faltas, o salário-de-contribuição ficará menor devido aos dias descontados. É importante prestar atenção se essa redução não diminuirá a alíquota utilizada. Outro ponto de atenção é em relação ao pagamento atrasado. Aqui, será aplicado juros conforme a taxa Selic, além de uma multa de 0,33% para cada dia de atraso.

Saber como fazer o cálculo da GPS é algo fundamental para realizar os recolhimentos da forma correta. Assim, você consegue evitar os problemas com o fisco e ainda manter todos os pagamentos em dia.

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