Fusão, cisão e incorporação: quais as diferenças?

4 minutos para ler

Independentemente de qual seja o objetivo – diminuir a concorrência ou aumentar os lucros – fusão, cisão e incorporação são práticas muito comuns em empresas de pequeno, médio e grande porte. Muitas corporações, inclusive, são fruto de algum tipo junção empresarial. Mas não é tão simples quanto parece!

Além de demandar muita pesquisa para analisar a viabilidade das práticas, também é preciso obter a aprovação do Conselho Administrativo de defesa Econômica, o CADE, para que não haja abusos como cartéis, exclusividade na venda de produtos ou preços predatórios para o consumidor.

Portanto, conhecer a fundo cada uma delas é de fato muito importante para evitar problemas entre os sócios ou até com a justiça. Preparamos este conteúdo com o que você precisa saber para começar a pensar sobre o assunto.

O que é fusão e quais são suas características

Fusão seria, basicamente, a união de duas ou mais empresas. Com isso, todas as pessoas jurídicas anteriores deixam de existir abrindo espaço para uma terceira que passa a ser a responsável por todas as obrigações das empresas fusionadas. Existem cinco variações nesse caso e elas se distinguem de acordo com: finalidade, relacionamento e papel econômico. São elas:

  • Horizontal – quando as empresas fundidas são concorrentes do mesmo setor;
  • Vertical – quando as empresas são de diferentes setores, porém se complementam;
  • Conglomerados – quando as empresas possuem atividades totalmente distintas e se unem com a finalidade de diversificação de mercado;
  • Fusão de extensão de mercado – quando as empresas produzem os mesmos produtos, mas têm públicos diferentes;
  • Fusão de extensão de produto – quando as empresas produzem produtos similares e atuam no mesmo mercado.

Definição de cisão e incorporação

Na cisão, não existe a abertura de uma nova empresa e sim, a transferência de uma parcela ou a totalidade do patrimônio de uma pessoa jurídica para outra. Dessa forma, a empresa cindida deixa de existir (nos casos de transferência total) ou podem manter suas atividades quando a cisão é parcial, mas com direitos e obrigações divididas entre si de acordo com o contrato preestabelecido.

Já a incorporação ocorre quando uma pessoa jurídica absorve outra, assumindo a total responsabilidade por seus produtos, serviços e funcionários. Sendo assim, ela passa a ter 100% do patrimônio da empresa absorvida que deixa de existir. Nesse caso, a incorporadora não sofre nenhuma alteração em sua personalidade jurídica.

Quais as principais diferenças entre fusão, cisão e incorporação

Com as definições e características de cada termo já apresentadas, confira um resumo das principais diferenças entre os processos. Acompanhe!

Como fica o patrimônio

Na fusão, o patrimônio passa a fazer parte de uma terceira empresa originada da união de duas ou mais sociedades. Na cisão, o patrimônio é dividido entre as empresas (cisão parcial) ou passa a ser apenas da segunda quando a cisão for total. Na incorporação, como a primeira empresa deixa de existir, todo o patrimônio passa a ser da segunda: a incorporadora.

Quais são os direitos e obrigações

Direitos e obrigações ficam por conta da modalidade escolhida. Fusão, divide entre as sociedades. Cisão, transfere total ou parcial. Incorporação, a concessão de direitos e obrigações é total.

Quando uma sociedade é extinta

As sociedades anteriores deixam de existir tanto na fusão quanto na incorporação. Já na cisão, essa extinção pode ou não acontecer a depender da modalidade em que ela é feita: parcial ou total.

Quando ocorre a divisão do capital

O mesmo vale para a divisão de capital. Na fusão, o capital anterior das sociedades são unidos em uma nova pessoa jurídica. Na cisão ele pode ser dividido ou totalmente cedido para a empresa compradora e que já existia anteriormente. E na incorporação, não há essa divisão, o capital passa a ser totalmente da incorporadora.

Esses três termos: fusão, cisão e incorporação, embora parecem simples, podem causar muita confusão na hora de escolher a melhor opção para cada caso. Por esse motivo, procurar por um bom escritório de advocacia pode fazer a diferença e facilitar todo o processo.

Gostou de conhecer um pouco mais sobre esses termos tão falados no ramo empresarial?Tem alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato!

Powered by Rock Convert
Você também pode gostar

Deixe um comentário

-
WhatsApp chat