Blog Bocayuva Advogados

Blog Bocayuva Advogados | Advocacia que atua a favor do empresario em ações tributárias, previdência, assessoria e assistência jurídica em Brasília.

(61) 3032-8936 / 3032-8933

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Sonegação de impostos: entenda o que é e porque evitar

3 minutos para ler

Existem muitas dúvidas quando o assunto é sonegação de impostos. A falta de conhecimento profundo sobre a área tributária pode levar muitas empresas a se perderem em meio à complexa malha de tributos e cálculos. Além disso, muitos desconhecem as consequências para quem sonega.

Os impactos desses erros podem prejudicar uma empresa, criminalizar os sócios ou mesmo inviabilizar a continuidade do negócio. Por isso, é fundamental se manter informado sobre as principais hipóteses de sonegação e quais as implicações caso isso ocorra. Para entender mais sobre esse assunto, acompanhe a leitura!

O que é sonegação de impostos?

É o ato de ocultar ou omitir valores financeiros no momento da declaração de rendimentos às autoridades fiscais. Conhecida também como evasão fiscal, está prevista nos artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 8.137/1990.

Como ocorre?

Existem algumas formas de sonegação de impostos. Dentre as quais, podemos citar:

  • venda sem nota;
  • venda com “meia” nota;
  • venda com nota “calçada”;
  • duplicidade de numeração de nota fiscal;
  • compra de notas fiscais;
  • saldo negativo do caixa;
  • passivo fictício;
  • crescimento patrimonial (dos sócios) incompatível;
  • apropriação indébita;
  • saldo de caixa elevado;
  • distribuição de lucros disfarçada;
  • não emissão de nota fiscal em transações com cartões de crédito, entre outros.

Por que evitar a sonegação de impostos na empresa?

Mesmo empresas bem-intencionadas podem cometer fraude por evasão fiscal. Apesar de terem o objetivo de cumprir corretamente suas obrigações, podem se envolver nesse tipo de situação como decorrência de toda a complexidade do recolhimento de impostos, além da burocracia envolvida.

As consequências desses erros podem ser fatais para os negócios, e até criminalizar os gestores da empresa. A Lei n.º 8.137/90 prevê que esse crime seja punido por multa e prisão. A pena pode variar de 6 meses a 2 anos de detenção, ou 2 a 5 anos de reclusão, a depender da conduta. A multa é variável e calculada individualmente para cada tributo. 

Como é possível evitá-la?

A evasão fiscal é um assunto de grande importância que gera muitos efeitos negativos para os negócios, por isso precisa ser fortemente combatida. Desse modo, uma forma muito eficiente de evitá-la é realizando o planejamento tributário da empresa.

Esse é um instrumento que permite analisar as alíquotas dos impostos, verificar como e quando eles devem ser pagos, possibilitar a escolha do regime tributário ideal e realizar o acompanhamento das alterações fiscais.

Por isso, consultar os serviços de especialistas nesse setor é uma excelente opção. É importante escolher profissionais que se destaquem no mercado e ofereçam assistência jurídico-tributária de qualidade. Nesse sentido, a Bocayuva Advogados é a melhor escolha para realizar a orientação na sua empresa. 

Compreender o conceito de sonegação de impostos e em quais armadilhas de evasão fiscal uma empresa pode cair é muito importante para conseguir evitá-las. Dessa forma, as chances de cometer erros e desvios diminuem.

Também é fundamental realizar o planejamento tributário da empresa de forma adequada com a assessoria de profissionais especialistas nesse ramo, o que pode gerar uma grande economia ao longo do tempo.

Gostou de aprender mais sobre sonegação de impostos? Se você deseja obter mais informações sobre o setor tributário, entre em contato conosco. Temos uma equipe pronta para atendê-lo!

Você também pode gostar

Deixe um comentário

-
Tamanho da Fonte
Modo de Contraste