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Confira as características das principais aposentadorias do INSS

4 minutos para ler

O sistema de previdência social no Brasil conta com regras complexas. Por isso, com a recém-aprovada Reforma da Previdência, surgiram muitas dúvidas sobre quais tipos de aposentadoria estão em vigor atualmente e qual se encaixa mais ao perfil de cada trabalhador.

O contato do brasileiro com o regime previdenciário tem início ao ingressar no mercado de trabalho. Dessa forma, independentemente da categoria do segurado, é fundamental conhecer as possibilidades de cada modalidade do benefício, de modo a garantir a situação mais favorável.

Veja, a seguir, os 4 tipos de aposentadoria mais comuns no país e suas principais características!

1. Aposentadoria especial

Esse tipo é concedido a trabalhadores que foram expostos a agentes (biológicos, físicos ou químicos) nocivos para sua saúde de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos pela legislação.

Com a Reforma, a previdência passou a utilizar o sistema de pontos, em que a soma necessária para se aposentar depende do nível de risco. Para risco alto, é preciso alcançar 66 pontos, além de 15 anos de exposição; para médio, 76 pontos e 20 anos de exposição; e baixo, 86 pontos e 25 anos de exposição.

2. Aposentadoria por tempo de contribuição

Esse era o tipo mais comum e conhecido pelos trabalhadores brasileiros. Porém, após a Emenda Constitucional número 103 de 2019 essa modalidade de aposentadoria foi extinta, prevalecendo apenas as regras de transições. Ou seja, se aplicará somente aos casos em que os beneficiários estavam na iminência de aposentar-se.

Não há idade mínima para o requerimento, mas existe a possibilidade de aplicação do fator previdenciário a depender do tipo da regra de transição em que o beneficiário se enquadrar.

Com a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, foi estipulado um período de transição, esta alteração será feita de forma gradativa. Para saber como será possível aposentar por tempo de contribuição, é importante consultar um profissional, pois cada caso possui peculiaridades específicas.

3. Aposentadoria por invalidez

Essa modalidade é concedida ao contribuinte que, por motivo de doença ou acidente, é considerado, por meio de perícia médica realizada pelo INSS, incapaz de exercer qualquer tipo de atividade. Para estar enquadrada nesse benefício, a incapacidade deve ser de caráter permanente.

Com as novas regras, o valor que hoje é de 100% da média dos salários de contribuição passa a ser de 60% mais 2% por cada ano que contribuir após os primeiros 20 anos de contribuição.

4. Aposentadoria por idade

Essa categoria foi a que mais teve impacto com a Reforma da Previdência. A principal mudança diz respeito à idade que precisa ser alcançada para ter direito ao benefício: 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Contudo, a concessão não é imediata, pois é preciso somar tempo de contribuição à idade mínima para ter direito à integralidade. Para não prejudicar os trabalhadores que já estão no mercado e já contribuem para o INSS, foram criadas algumas regras de transição.

Como vimos, são tantas disposições novas e diferentes que é imprescindível planejar-se adequadamente para a aposentadoria. Com modalidades que se enquadram em perfis diversos, não conhecer cada uma delas em detalhes pode fazer com que você se aposente antes do que deveria ou perca alguns valores do seu benefício.

Ao mesmo tempo, aposentar-se depois do que deveria e continuar contribuindo para o INSS pode não ter um impacto positivo. Por isso, é fundamental conhecer todos os tipos de aposentadoria antes de fazer seus planos para o futuro

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